Nas entrelinhas das profissões, dominadas pelas mesmas peças humanas, como sempre, surgem reações democráticas de novas lideranças. É o que está acontecendo na advocacia nas turras com o Judiciário.
Desde a Constituição de 88, quando foi inserido o princípio da igualdade do Judiciário, Ministério Público e Advogados, sem distinção de poder e todos com função primordial para a democracia e direitos iguais, a OAB omite-se a implantar esse princípio. A entidade, que regula a profissão do advogado, está mais preocupada em fazer papel de partido político, acoitar advogados comprometidos com ideologias alheias a priorizar o desempenho da profissão.
Foi com a ditadura que surgiu a primeira lei, regulamentando a profissão e a própria Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Em 1966. Antes até pessoa não formada em direito, o provisionado, podia advogar. Assim como o promotor ou similar. Em 1990 surgiu a segunda lei, aprimorando a primeira, modernizando o papel da entidade. Mas deixou de lado muita coisa para não bater de frente com os deuses do direito.
Com o crescimento da população, a industrialização deixando ( pouco ) o estado de São Paulo, novas escolas procurando aprimorar seus conhecimentos, o fim da ditadura, que começa a promover novas lideranças, uma luz no fim do túnel aparece bem tênue.
Não adianta atacar o STF. É a ponta do iceberg. É preciso começar do começo, da ponta da linha onde começa tudo. A começar por fazer ver o juiz de primeira instância que aceitar a tese do advogado não é ceder em nada. Hoje, o juiz prefere criar uma terceira tese inexistente nos autos do processo a reconhecer que o papel dele é presidir o feito. A lei já proibe essa prática mas os tribunais não estão nem aí. Aceitam o juiz entrar em seara alheia em uma indireta de soberba a corrigir o advogado.
Para tanto, há de começar pela composição da mesa de julgamento. Proibir que o juiz e o promotor de justiça fiquem em plano superior, a olhar de cima as partes e seus advogados. Alguns tem a petulância de determinar o lugar no qual o advogado deve sentar-se.
Eu, que já milito há décadas, em termos pois já estou batendo em retirada, percebo certas mudanças. Muito sutis para a aplicação da justiça sem entrelinhas, contendo ameaças de retaliação e ares de superioridade. Já tive audiência em que o juiz perguntou se eu queria o processo e quando eu disse que não precisava ( eu o tinha na minha memória de elefante e cópias das peças principais na pasta ) o pilantra jogou o processo do alto da sua mesa e este caiu na minha frente, cá embaixo na lama dos insignificantes.
Já fui escorraçada por juiz arrogante porque desconheci sua pose e foi a única reclamação feita na OAB. Mesmo assim porque outros advogados quase me obrigaram e eu os atendi. Embora acolhida a minha reclamação, desconheço se consta em sua ficha funcional como manda a lei. Nem tomei conhecimento se a OAB publicou o resultado em algum lugar do planeta. Ao juiz, todo o meu desprezo de advogado por vocação. Para mim, com poucas exceções, vai ser juiz quem falhou como advogado. Talvez, na mesma monta, o promotor que periga ser refugo de quem não passou no concurso de juiz. Gente mais propensa a facilidade de memorização do que no exercício das antenas da massa cinzenta.
Portanto, quero juntar-me ao pessoal novo, a formar-se ou recém formado para exercer a advocacia, cheios de esperanças em um Brasil mais igualitário, sem castas ou diferenciais na sorte de nascer com cérebro mais produtivo do que outros. Mas tratados como cidadãos em uma república que é construída com cada um no exercício do seu papel. Em uma nação independente e diferente.
